Sonia Pirajá - Sócio(a)

• Cargo de Procuradora do Estado de São Paulo – concurso público em 1991 – aposentadoria voluntária em 2015;
• Atuação na área de Direito Tributário na defesa do Estado em Juízo, desde a citação/intimação nas ações ordinárias, cautelares, consignatórias e mandados de segurança até os recursos extremos junto aos C. STJ e STF e execuções fiscais conexas, nos impostos de competência do Estado (ICMS, IPVA e ITCMD);
• Na esfera administrativa acompanhamento das defesas administrativas dos contribuintes até o Tribunal de Impostos e Taxas; determinações de providências administrativas correspondentes aos processos judiciais para o efetivo cumprimento das decisões proferidas nas respectivas ações tais como cancelamentos e análises de Certidões da Dívida Ativa (CDA) – inscrições e cancelamentos de CADIN e Certidões Positivas com efeitos Negativos. (CPND);
• Chefe titular na Subprocuradoria – PF-13 (2013 – 2015);
• Chefe substituta na Subprocuradoria – PF-13 – composta por 18 procuradores sob sua responsabilidade (2011 – 2013);
• Procuradora do Estado em exercício na Fazenda Ré – PF 13 (1991 – 2011);
• Monitora/Professora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado em Direito Tributário (2007 – 2009);
• Monitora/Professora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado em Direito do Estado (2010);

Trabalhos Jurídicos Realizados

• Compôs o grupo de trabalho designado pela Portaria GPF nº 11/98 sobre “a natureza e efeitos dos depósitos judiciais e administrativos efetuados em função de ações propostas por contribuintes”;
• Artigo Publicado no DCI – Diário do Comércio & Indústria de São Paulo em 17-09-1998 “Tributos e Informática” e também na Folha de São Paulo (24/10/1998);
• Tese apresentada-aprovada no Congresso Nacional de Procuradores do Estado realizado no Estado de Santa Cataria – publicada no livro “As Perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica”- OAB/SC Editora – pg. 889 -905 – “O Direito na Era Virtual – Provedores de Acesso à Internet” (2005);
• Tese apresentada /aprovada no Congresso Nacional de Procuradores do Estado realizado em Fortaleza – CE – “ICMS e os Serviços de Comunicação Destinados ao Exterior” (2009);
• Tese apresentada/aprovada no Congresso Nacional de Procuradores do Estado realizado na Fortaleza – “A competência estadual na defesa do meio ambiente em fase da atualidade” (2009);
• Tese apresentada/aprovada no 1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado realizado pelo Instituto de Advocacia Pública (IBAP) “Termos de Parceria entre o Poder Público e as Organizações das Sociedades Civis de Interesse Público (Ocips) (2009);
• Tese apresentada/aprovada no XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado – “Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e o crédito do ICMS incidentes nas aquisições de energia elétrica” (2007);

• Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1981);
• Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2004);
• Especialização em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2008);

Cursos de Aperfeiçoamento

• Participou do Curso de Especialização em Direito Tributário e Financeiro da Escola Superior da PGE – tema “Sistema constitucional tributário e normas gerais” (2012);
• Participou do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário e Financeiro da Escola Superior da PGE – tema “extra fiscalidade” (2012);
• Participação do Seminário “O presente o futuro da Advocacia Pública” promovida pela OAB/SP, no espaço da APESP (2011);
• Participação II Encontro dos Procuradores da área do Contencioso Tributário Fiscal, junto ao Centro de Estudos da PGE (2010);
• Participou do XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno – Congresso Luso – Brasileiro de Direito Constitucional – realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2010);
• Participação do curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da PGE “Proteção da Fauna e Flora” (2009);
• Participação do “Treinamento sobre o Acesso e Utilização do Sistema Informatizado do CADIN Estadual” (2009);
• Serviço de Comunicação – Locação de Bens Móveis. Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda (2006);
• Energia Elétrica – Demanda Contratada. Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda (2006);
• Questões Polêmicas do Processo Administrativo e Judicial, DIALÉTICA EDITORA (2005);
• A Competência do Estado na defesa do meio ambiente. IBAP (2005);
• Atualidades do Direito Tributário. DIALÉTICA EDITORA (2005);
• Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. Instituto Brasileiro de Recuperação da Empresa Ltda. (2004);
• 39º Curso de Atualização Jurídica, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (2004);
• Aspectos de Direito Econômico e Processual, Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (2002);
• Atualidades de Direito Tributário. DIALÉTICA EDITORA (2002);
• Reforma da Reforma do Código de Processo Civil. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (2002);
• Direito Ambiental Imobiliário, Centro de Estudos da PGE (2001 – 2002);
• Processo Administrativo Fiscal. DIALÉTICA EDITORA (2000 – 2002);
• A lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2002. DIALÉTICA EDITORA (2001);
• Administração Pública no século XXI, Centro de Estudos da PGE (2001);
• Processo Tributário Administrativo e Judicial. DIALÉTICA EDITORA (2001);
• III Seminário de Direito Ambiental Imobiliário. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (2001);
• Temas Atuais de ICMS, Centro de Estudos da PGE (1998);
• Aspectos de Direito Econômico e Processual, Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (1998);
• Lei Complementar 87/96 – ICMS Principais Alterações, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (1997);
• Curso sobre ICMS – LC 87/96. Associação dos Advogados de São Paulo (1997);
• Soberania Judiciária e Mercado Mundial, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (1997);
• Temas Atuais de Processo Civil. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (1997);
• As Procuradorias Fiscais e o Aumento da Arrecadação. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (1997);
• Ciclo de Estudos sobre Perícias, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (1996);
• Extensão universitária em direito processual civil, Processo de Execução e Recursos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995 – 1996);
• 1º Ciclo de Estudo de Direito Penal e Processo Penal, Escola Paulista do Ministério Público (1989);

Participação em Eventos

• X Congresso de Direito Tributário (2006);
• II Congresso Brasileiro de Direito Tributário (2007);
• XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado (2007);
• XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado.  “As perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica” (2005);
• XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. “O Direito Constitucional do Século XXI” (2005);
• XIX Congresso Nacional de Direito Tributário (2005);
• XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado (2005);
• Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário (2005);
• 2º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (2004);
• 2º Seminário Sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais (2004);
• I Fórum Brasileiro de Direito Tributário;
• XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (2003);
• Seminário “O ICMS e a Emenda Constitucional 33/2001” (2002);
• Seminário “Problemas de Processo Judicial Tributário” (2002);
• Seminário “Processo Administrativo Fiscal” (2002);