Cível
Produtos e serviços em matéria cível
- Procedimento ordinário: proposição ou defesa.
- Procedimento sumário: proposição ou defesa.
- Cumprimento de sentença.
- Impugnação ao cumprimento de sentença.
- Execução de título extrajudicial.
- Impugnação/embargos à execução de título extrajudicial.
- Impugnação/embargos à penhora, à arrematação, à adjudicação, ao leilão, de títulos judiciais e extrajudiciais.
- Processo cautelar específico: incidental ou preparatório.
- Processo cautelar inominado: incidental ou preparatório.
- Procedimentos Especiais:
- Consignação em pagamento.
- Depósito.
- Anulação e substituição de título ao portador.
- Prestação de contas.
- Ações Possessórias:
- Móvel.
- Imóvel:
- interdito proibitório.
- manutenção.
- reintegração.
- Nunciação de obra nova.
- Usucapião.
- Divisão e demarcação.
- Embargos de Terceiro.
- Habilitação.
- Restauração de autos.
- Das vendas a crédito com reserva de domínio.
- Do Juízo arbitral.
- Da ação monitória.
- Desapropriação direta.
- Desapropriação indireta.
- Jurisdição Voluntária:
- Inominada.
- Ação de retificação de registro público.
- Alvará judicial. Ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso.
- Mandado de segurança.
- Ação ordinária de despejo.
- Ação renovatória de locação.
- Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel.
- Ação de consignação de aluguel.
- Atos/acompanhamento despejo/reintegração.
- Ação de dissolução de sociedade.
- Ação de cancelamento de protesto.
- Mandado de injunção.
- Habeas data, Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade intelectual.
- Ação indenizadora por prejuízos decorrentes de contratação ou crime em matéria de propriedade intelectual.
- Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade industrial.
- Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual e industrial.
- Procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade etc.
- Análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes.
- Opção de nacionalidade.