Ambiental

O aumento da preocupação com o desenvolvimento sustentável impõe desafios para todos os segmentos da economia. Com soluções estratégicas, o escritório ajuda seus clientes a aproveitarem oportunidades de negócios, reduzir os riscos relacionados a uma legislação ambiental forte, arrojada e diligente.

Nosso trabalho coliga especialidade profissional acerca de temas específicos do direito ambiental com a celeridade necessária para prover informações que dão segurança às decisões corporativas.

Assessoria a empresas no processo de minimização dos riscos ambientais decorrentes de seus empreendimentos, atuando especialmente em consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente e Sustentabilidade. Auditoria e Consultoria para avaliação e regularização de passivo ambiental. Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental. Acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais. Elaboração de Defesa e Recurso administrativo em Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais. Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Defesa em Ação Civil Pública. Defesa em Ação Penal decorrente de crime ambiental. Assessoria para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, como os planos diretores municipais, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente municipais, dentre outros. Representação em Conselhos Deliberativos Ambientais. Captação de Recursos para Projetos Ambientais. Assistência legal na obtenção de Certificação Ambiental.